A organização não-governamental (ONG) Amigos da Terra - Amazônia Brasileira tenta, na Justiça, suspender o leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, marcado para o dia 10 deste mês. A ONG questiona a licença prévia (LP) concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em julho deste ano. Também alega que, desde a concessão da licença, houve uma explosão de desmatamento na área de influência da obra.
Para impedir a realização do leilão, a Amigos da Terra entrou ontem (5) com ação civil pública na Justiça Federal do Distrito Federal. “O Ibama , junto com os empreendedores, tem que fazer os estudos de impacto de ambiental como manda a lei, com a área de real impacto do empreendimento”, diz Gustavo Pimentel, gerente da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.
A ONG alega que parecer técnico emitido pelo Ibama em março deste ano recomendava a não-emissão da licença prévia, em razão de falhas nos estudos de impacto ambiental (EIA/Rima) realizados pelo consórcio Furnas/Odebrecht. “A equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo estudo de impacto ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfonteiriços, incluindo a realização de novas audiências públicas”, dizia o parecer assinado por oito técnicos.
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